Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Assista uma apresentação do JuridXP

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Legislação principal comentada e anotada

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Ação de indenização. Imputação de delito e condutas contrárias à ética profissional. Envio de relatório à corregedoria.

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha - UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais (Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha - UVV. Professor de Direito Processual Civil da FAESA. Professor de Direito Processual Civil da UNIVILA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado militante. Integrante da Banca Examinadora para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.